Termos e Condições
Última atualização: 06 de fevereiro de 2025
1. Introdução
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3. Direitos de Propriedade Intelectual
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5. Modificações nos Termos
Reservamos o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no nosso site. É sua responsabilidade revisar estes Termos regularmente.
6. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao nosso site a qualquer momento, sem aviso prévio, se acreditarmos que você violou estes Termos e Condições.
7. Lei Aplicável
Estes Termos e Condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente destes Termos será resolvida nos tribunais competentes de Portugal.
8. Contato
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco pelo e-mail: [email protected].
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